Conteúdos jurídicos
Informação clara para a compreensão de direitos, deveres e riscos.
Artigos informativos de autoria de Luiz Sousa dos Reis Júnior — Advogado — OAB/AC 7.174.
24 de julho de 2026 · 11 minutos de leitura
Rescisão indireta: quando pode ser reconhecida?
Entenda o que é a rescisão indireta, quais condutas do empregador podem justificá-la, quais provas podem ser relevantes e quais cuidados o trabalhador deve adotar antes de interromper suas atividades.
Ler artigo →24 de julho de 2026 · 13 minutos de leitura
Pensão alimentícia: valor, revisão e atraso
Entenda como o valor da pensão alimentícia é definido, quando pode ser revisto, por que a maioridade não extingue automaticamente a obrigação e quais medidas podem ser adotadas diante do atraso.
Ler artigo →24 de julho de 2026 · 13 minutos de leitura
Cobrança indevida e negativação: como agir?
Entenda como identificar e contestar uma cobrança indevida, quando pode haver devolução em dobro e quais providências adotar diante de uma negativação irregular.
Ler artigo →